# Informacion Legal **Source:** https://pt-pt.chispamagica.com/informacion-legal **Language:** Portuguese (Portugal) --- ![Chispa Mágica | Viagens Disney à medida](https://images.leadconnectorhq.com/image/f_webp/q_80/r_1200/u_https://assets.cdn.filesafe.space/EggqwU8LluMtIne9Dtz8/media/6a85ffe54ed07fc09fd4fc63.png) - Início - Sobre Nós - Serviços - Opiniões - Ajuda - Blog - Contacto Desenha a tua Aventura # INFORMAÇÃO **legal** ## Queremos que desfrutes da tua experiência com total tranquilidade. Aqui encontrarás toda a informação legal necessária para entender como trabalhamos, como protegemos os teus dados e quais são as condições aplicáveis aos nossos serviços. Se tiveres qualquer dúvida, podes escrever-nos e ajudamos-te. #### Aviso Legal e Condições de Uso **1.- Identificação do titular do sítio web** Em cumprimento do disposto na normativa espanhola aplicável aos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, informa-se que o presente website, acessível através do domínio www.chispamagica.com (doravante, o “Website”), é titularidade de LUXE ITINERA S.L., com CIF B-23850407, agência de viagens inscrita Registo de Turismo da Andaluzia com o código CIAN 148193-3, com sede social em Glorieta de los Países Bálticos nº 3, Córdoba (Espanha), telefone +34 622 822 559 e correio eletrónico [email protected] . Inscrita Registo Comercial de Córdoba com a folha CO-48042, inscrição 1ª, de data 15 de outubro de 2025. **2.- Objeto do Website e aceitação do Aviso Legal** O Website tem como objetivo facilitar informação sobre os serviços de planeamento, aconselhamento e gestão associados a experiências e viagens, bem como disponibilizar canais de contacto e pedido de orçamento. O acesso e navegação Website atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação deste Aviso Legal e Condições de Utilização, na versão publicada em cada momento. Se o utilizador não concordar, deve abster-se de utilizar o Website. A contratação de serviços, a aceitação de orçamentos e, se aplicável, os pagamentos que possam ser efetuados através de transferência, link de pagamento ou gateway, reger-se-ão pelas condições específicas que sejam disponibilizadas ao utilizador antes da contratação e que deverão ser expressamente aceites. **3.- Condições de acesso e utilização** O acesso ao Website é, em geral, gratuito, sem prejuízo de alguns serviços poderem estar sujeitos a condições particulares ou a uma relação contratual posterior. O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente, correto e lícito do Website, em conformidade com a legislação em vigor, a boa-fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal. O utilizador obriga-se a não utilizar o Website para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários aos direitos e interesses de terceiros ou do titular, e abster-se-á de realizar atuações que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Website, impedir a sua normal utilização ou comprometer a sua segurança. Em particular, o utilizador abster-se-á de introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar danos, bem como de aceder sem autorização a secções restritas, contas ou sistemas, ou tentar fazê-lo. Naquelas secções em que o utilizador faculte dados (por exemplo, formulários de contacto ou de pedido de orçamento), o utilizador declara que a informação prestada é verdadeira, exata e atualizada, e compromete-se a mantê-la atualizada. O utilizador será responsável pelos prejuízos que possa causar em consequência da inexatidão ou falsidade dos dados fornecidos. **4.- Propriedade intelectual e industrial** O Sítio Web, incluindo a título enunciativo e não limitativo o seu design, estrutura, código fonte, conteúdos, textos, fotografias, imagens, vídeos, recursos audiovisuais, logótipos, marcas, nomes comerciais e demais elementos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, sendo titularidade da LUXE ITINERA S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. Fica proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, extração, reutilização ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, do Website ou dos seus conteúdos, com fins comerciais ou não, sem a autorização prévia e por escrito do titular dos direitos, salvo nos casos legalmente permitidos. O utilizador poderá visualizar e, se for o caso, descarregar ou imprimir conteúdos unicamente para uso pessoal e privado, desde que não sejam eliminadas ou alteradas as menções de autoria ou direitos. **5.- Ligações para terceiros** O Website pode conter ligações para páginas de terceiros. A inclusão das referidas ligações não implica recomendação, aprovação, controlo ou responsabilidade sobre o conteúdo, serviços ou políticas das referidas páginas. O acesso a sítios de terceiros é efetuado sob a exclusiva responsabilidade do utilizador, que deverá consultar os termos e políticas aplicáveis. **6.- Disponibilidade do Website e modificações** O titular reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, a apresentação, configuração, conteúdos e serviços do Site, bem como o presente Aviso Legal. Além disso, o titular não garante a disponibilidade ininterrupta do Site e poderá suspender temporariamente o acesso por razões técnicas, de manutenção, segurança ou força maior, procurando, quando for razoavelmente possível, informar sobre isso. **7.- Exclusão e limitação de responsabilidade** O titular faz esforços razoáveis para manter o Website atualizado e a funcionar corretamente, mas não pode garantir a ausência de erros pontuais, interrupções, atrasos ou elementos danosos. Na medida permitida pela lei, o titular não será responsável pelos danos resultantes de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias, desconexões ou atrasos motivados por causas alheias ao controlo do titular, bem como pelos danos que possam resultar do uso indevido do Website por parte do utilizador. A informação publicada Website tem finalidade informativa e não constitui, por si só, oferta vinculativa nem compromisso contratual, exceto se indicado expressamente em contrário. As condições finais de qualquer serviço serão as que forem fornecidas orçamento, confirmação ou documentação pré-contratual e contratual correspondente. Nada do disposto neste ponto limitará ou excluirá responsabilidades que não possam ser excluídas por norma imperativa, em particular as que correspondam a consumidores e utilizadores quando se afigurem aplicáveis. **8.- Proteção de dados pessoais e cookies** O tratamento dos dados pessoais rege-se pelo indicado na Política de Privacidade e na informação disponibilizada nos formulários do Website. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é regulada na Política de Cookies, onde se informa sobre a respetiva finalidade, configuração e, se aplicável, consentimento. **9.- Legislação aplicável e jurisdição** O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa derivar do acesso ou utilização do Website, as partes submetem-se aos tribunais que sejam competentes em conformidade com a regulamentação aplicável. Quando o utilizador tenha a condição de consumidor, serão respeitados os foros imperativos que lhe correspondam. #### Política de Privacidade **Informação em cumprimento da regulamentação de proteção de dados pessoais** Na Europa e em Espanha existem normas de proteção de dados pensadas para proteger a sua informação pessoal de cumprimento obrigatório para a nossa entidade. Por isso, é muito importante para nós que entenda perfeitamente o que vamos fazer com os dados pessoais que lhe pedimos. Assim, seremos transparentes e dar-lhe-emos o controlo dos seus dados, com uma linguagem simples e opções claras que lhe permitirão decidir o que faremos com a sua informação pessoal. Por favor, se uma vez lida a presente informação lhe ficar alguma dúvida, não hesite em perguntar-nos. Muito obrigado pela sua colaboração. **1.- Quem somos?** A nossa denominação: LUXE ITINERA S.L. O nosso NIF: B23850407. A nossa atividade principal: Agência de viagens. A nossa morada: Glorieta de los Países Bálticos nº3, Córdoba (Espanha). O nosso telefone de contacto: +34 622 822 559. O nosso endereço de correio eletrónico de contacto: [email protected] . O nosso site: www.chispamagica.com. Para sua confiança e segurança, informamos que somos uma entidade registada Registo Comercial de Córdova a 15 de Outubro de 2025, fólio eletrónico, IRUS: 1000459352067, inscrição/anotação 1 com folha CO-48042. A nossa atividade principal está sujeita a um regime de autorização administrativa prévia. Para estes efeitos, a LUXE ITINERA S.L. é uma agência de viagens registada Registo de Turismo da Andaluzia com o código CIAN 148193-3. Estamos à sua disposição, não hesite em contactar-nos. **2.- Para que vamos usar os seus dados?** De forma geral, os seus dados pessoais serão usados para podermos relacionar-nos consigo e prestar-lhe os nossos serviços. Da mesma forma, também podem ser usados para outras atividades, como enviar-lhe publicidade ou promover as nossas atividades. **3.- Porque precisamos de usar os seus dados?** Os seus dados pessoais são necessários para podermos relacionar-nos consigo e prestar-lhe os nossos serviços. Nesse sentido, disponibilizaremos uma série de caixas que lhe permitirão decidir de forma clara e simples sobre a utilização da sua informação pessoal. **4.- Quem vai conhecer a informação que lhe pedimos?** Por norma geral, apenas o pessoal da nossa entidade devidamente autorizado poderá ter conhecimento da informação que lhe pedimos. Da mesma forma, poderão ter conhecimento da sua informação pessoal aquelas entidades que precisem de aceder à mesma para que possamos prestar-lhe os nossos serviços. Assim, por exemplo, o nosso banco conhecerá os seus dados se o pagamento dos nossos serviços for efetuado por cartão ou transferência bancária. Igualmente, terão conhecimento da sua informação aquelas entidades públicas ou privadas a quem estejamos obrigados a fornecer os seus dados pessoais devido ao cumprimento de alguma lei. Dando um exemplo, a Lei Fiscal obriga a fornecer à Autoridade Tributária determinada informação sobre operações económicas que superem um determinado montante. Caso seja necessário, à margem dos casos mencionados, dar a conhecer a sua informação pessoal a outras entidades, solicitar-lhe-emos previamente a sua autorização através de opções claras que lhe permitirão decidir a este respeito. **5.- Como vamos a proteger os seus dados?** Vamos proteger os seus dados com medidas de segurança eficazes em função dos riscos que o uso da sua informação envolva. Para isso, a nossa entidade aprovou uma Política de Proteção de Dados e são realizados controlos e auditorias anuais para verificar que os seus dados pessoais estão seguros em todos os momentos. **6.- Vamos enviar os seus dados para outros países?** No mundo há países que são seguros para os seus dados e outros que não o são tanto. Assim, por exemplo, a União Europeia é um ambiente seguro para os seus dados. A nossa política é não enviar a sua informação pessoal para nenhum país que não seja seguro do ponto de vista da proteção dos seus dados. No caso de, para lhe prestar o serviço, ser imprescindível enviar os seus dados para um país que não seja tão seguro como Espanha, pedir-lhe-emos sempre autorização prévia e aplicaremos medidas de segurança eficazes que reduzam os riscos do envio da sua informação pessoal para outro país. **7.- Durante quanto tempo vamos conservar os seus dados?** Conservaremos os seus dados durante a nossa relação e enquanto as leis nos obrigarem. Uma vez terminados os prazos legais aplicáveis, procederemos à sua eliminação de forma segura e respeitadora do ambiente. **8.- Quais são os seus direitos de proteção de dados?** A qualquer momento pode dirigir-se a nós para saber que informação temos sobre si, retificá-la se for incorreta e eliminá-la assim que terminar a nossa relação, caso tal seja legalmente possível. Tem também o direito de solicitar a transferência da sua informação para outra entidade. Este direito chama-se “portabilidade” e pode ser útil em determinadas situações. Para solicitar algum destes direitos, deverá fazer um pedido por escrito para a nossa morada, para que possamos identificá-lo. Nos escritórios da nossa entidade dispomos de formulários específicos para solicitar estes direitos e oferecemos a nossa ajuda para o seu preenchimento. Para saber mais sobre os seus direitos de proteção de dados, pode consultar a página web da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es). **9.- Pode retirar o seu consentimento se mudar de ideias mais tarde?** Pode retirar o seu consentimento se mudar de ideias sobre a utilização dos seus dados a qualquer momento. Assim, por exemplo, se passado esteve interessado/a em receber publicidade dos nossos produtos ou serviços, mas já não deseja receber mais publicidade, pode informar-nos através do formulário de oposição ao tratamento disponível nos escritórios da nossa entidade. **10.- Caso entenda que os seus direitos não foram atendidos, onde pode apresentar uma reclamação?** Caso entenda que os seus direitos foram descurados pela nossa entidade, pode apresentar uma reclamação na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de um dos seguintes meios: Sede eletrónica: www.cnpd.pt. Morada: Av. D. Carlos I, 131, 1.º, 1200-651 Lisboa. Telefone: +351 213 928 400. Apresentar uma reclamação não acarreta quaisquer custos e não é necessária a assistência de advogado ou solicitador. **11.- Vamos elaborar perfis sobre si?** A nossa política é não criar perfis sobre os utilizadores dos nossos serviços. No entanto, podem existir situações em que, para fins de prestação do serviço, comerciais ou de outro tipo, precisemos de criar perfis de informação sobre si. Um exemplo poderá ser a utilização do seu histórico de compras ou serviços para lhe podermos oferecer produtos ou serviços adaptados aos seus gostos ou necessidades. Nesse caso, aplicaremos medidas de segurança eficazes que protejam a sua informação, em todos os momentos, de pessoas não autorizadas que pretendam utilizá-la em seu próprio proveito. **12.- Usaremos os seus dados para outros fins?** A nossa política é não usar os seus dados para outras finalidades que não sejam aquelas que lhe explicámos. Se, entanto, precisarmos de usar os seus dados para atividades diferentes, pediremos sempre a sua autorização prévia através de opções claras que lhe permitirão decidir sobre o assunto. #### Política de Cookies Bem-vinda/o à Política de Cookies da página web da entidade LUXE ITINERA S.L., provista de CIF: B23850407. Neste documento explicamos-te, numa linguagem clara e simples, o que são os cookies, para que são utilizados e como podes geri-los para manter o controlo em função das tuas decisões. **1.- O que são os cookies e para que os usamos?** Um cookie (ou "biscoito informático") é um pequeficheiro de informação que se guarda teu computador, smartphone ou tablet quando visitas uma página web. Em geral, um cookie é inofensivo e não contém vírus ou programas maliciosos. No entanto, alguns cookies podem implicar o tratamento de informação relacionada com a tua navegação, preferências ou hábitos de utilização. Por este motivo, de acordo com a regulamentação aplicável, em particular o artigo 22.2 da Lei 34/2002 (LSSI) e a regulamentação de proteção de dados, a utilização de cookies não excecionados requer que o utilizador tenha recebido informação clara e completa e tenha dado o seu consentimento, quando esse consentimento for exigível. **2.- Tipos de cookies segundo a sua finalidade** Em função da sua finalidade, os cookies que possam existir num site são habitualmente agrupados em cookies técnicos, cookies de análise ou medição, cookies de funcionalidade ou personalização e cookies publicitários (incluindo a publicidade comportamental). Nesta página web, por regra geral, os cookies técnicos são considerados necessários para o funcionamento básico do Site e podem estar ativados por predefinição. Os cookies não necessários, como os de análise, só serão ativados se o utilizador os aceitar ou os habilitar expressamente painel de configuração. **3.- Cookies próprios e cookies de terceiros** Alguns cookies podem ser próprios (geridos pela LUXE ITINERA S.L.) e outros podem ser de terceiros (por exemplo, fornecedores de analítica). Em relação aos cookies de terceiros, é importante ter em conta que, em determinados casos, o fornecedor pode efetuar tratamentos e, se aplicável, transferências internacionais de acordo com a sua própria política. Por isso, na tabela de cookies, os terceiros são identificados e indica-se como consultar as respetivas políticas. **4.- Cookies de sessão e cookies persistentes** Consoante o tempo que permanecem ativos, os cookies podem ser de sessão (eliminados quando terminas a sessão ou fechas o browser) ou persistentes (permanecem durante um prazo determinado, que pode variar). A duração concreta é indicada na tabela de cookies deste documento. **5.- Que tipo de cookies podemos utilizar na nossa página web?** • **Cookies técnicas:** são estritamente necessárias para que o Sítio Web funcione e para que possas navegar corretamente. Este tipo de cookies permite, por exemplo, manter a segurança básica, recordar preferências técnicas ou gerir a interação com formulários. Se forem bloqueadas, é possível que algumas funcionalidades não operem corretamente. **• Cookies de análise ou medição:** permitem obter estatísticas de utilização e navegação (por exemplo, secções mais visitadas ou desempenho da web). Estes cookies não são ativados por predefinição e só serão utilizados se o utilizador os aceitar painel de configuração. **• Cookies de funcionalidade e personalização:** os cookies de funcionalidade e personalização permitem lembrar determinadas preferências do utilizador com o objetivo de adaptar algumas características e opções gerais da página web cada vez que volte a aceder. Por exemplo, podem lembrar o idioma em que preferes visualizar a informação, determinadas seleções ou definições de navegação, ou caraterísticas técnicas como o tipo de navegador, com o objetivo de melhorar a experiência de utilização. Estes cookies não têm finalidade publicitária e a sua ativação contribui para uma navegação mais cómoda, ágil e coerente com as tuas preferências. Não estão ativados por predefinição e só serão utilizados se o utilizador os aceitar ou os habilitar expressamente através do painel de configuração, podendo ativá-los ou desativá-los a qualquer momento a partir da opção “Configuração de cookies”. **• Cookies de publicidade:** os cookies de publicidade permitem a gestão dos espaços publicitários incluídos na nossa página web, aplicando critérios como o conteúdo mostrado ou a frequência com que os anúncios são visualizados. Graças a estes cookies, por exemplo, se um anúncio já te foi mostrado várias vezes e não interagiste com ele, pode deixar de ser mostrado para evitar repetições, contribuindo para que a publicidade seja mais variada e útil. Estes cookies não estão ativados por defeito e só serão utilizados se o utilizador os aceitar ou os habilitar expressamente através do painel de configuração. Em qualquer momento poderás ativá-los ou desativá-los através da opção “Configuração de cookies”. **• Cookies de publicidade comportamental:** os cookies de publicidade comportamental permitem obter informação a partir da observação dos hábitos de navegação do utilizador, com o objetivo de mostrar conteúdos publicitários mais ajustados aos seus interesses. Isto significa que a publicidade pode ser personalizada em função das páginas visitadas, interações ou padrões de navegação, para que não seja genérica e resulte mais relevante para o utilizador. Estes cookies não estão ativados por predefinição e só serão utilizados se o utilizador os aceitar ou os habilitar expressamente através do painel de configuração. A qualquer momento poderás ativá-los ou desativá-los através da opção “Configuração de cookies”. **6.- Que tipo de cookies são utilizados atualmente na nossa página web?** De seguida, procedemos a informar-te sobre todos os tipos de cookies que atualmente são utilizados na nossa página web e a finalidade de cada um deles. **• Cookie técnica de sessão (própria):** regista entradas de dados do utilizador e permite o funcionamento de formulários e operações básicas do site. Duração: sessão (ou o tempo estritamente necessário para a finalidade). Titular: LUXE ITINERA S.L. **• Cookies de análise (Google Analytics):** permite a medição e estatísticas de uso do Site. Duração: por defeito, podem incluir cookies como \_ga e ga com expiração de até 2 anos. Titular: Google. Estas cookies só são instaladas se o utilizador aceitar cookies de análise. **7.- O que podes fazer com as cookies?** Quando acedes pela primeira vez à nossa página web, aparece uma janela onde te informamos que os cookies podem ser de vários tipos. Os cookies técnicos são necessários para que a nossa página web possa funcionar, não precisam da tua autorização e são os únicos que temos ativados por defeito. O resto dos cookies serve para melhorar a nossa página, para a personalizar com base nas tuas preferências, ou para poder mostrar-te publicidade ajustada às tuas pesquisas, gostos e interesses pessoais. Podes aceitar todos estes cookies premindo o botão ACEITAR, rejeitá-los premindo o botão REJEITAR ou configurá-los clicando na secção CONFIGURAÇÃO DE COOKIES. Informar-te também que, assim que tiveres ativado qualquer tipo de cookies, tens a possibilidade de os desativar momento que desejes, com o simples passo de desmarcar a respetiva caixa na secção CONFIGURAÇÃO DE COOKIES da nossa página web. Será sempre tão simples para ti ativar os nossos próprios cookies como desativá-los. Lembrar-te também que, através da configuração do teu navegador, podes bloquear ou ser alertado sobre a presença de cookies, embora esse bloqueio possa afetar o correto funcionamento das várias funcionalidades da nossa página web caso dos cookies técnicos necessários. Por último, indicar-te que, se ativares cookies de terceiros (empresas externas que prestam serviços para a nossa página web) e posteriormente desejares desativá-los, podes fazê-lo de duas formas: usando as ferramentas de desativação de cookies do teu navegador ou através dos próprios sistemas disponibilizados por esses fornecedores externos. Para que te sea muito mais fácil, indicamos de seguida uma série de ligações para as orientações de desativação de cookies dos navegadores mais comuns: • Google Chrome . • Mozilla Firefox . • Internet Explorer . • Safari . • Safari para iOS (iPhone e iPad) . • Google Chrome para Android .  • Google Chrome para iPhone e iPad . #### Condições de Contratação / Condições do Serviço **1.- Objeto e âmbito** Estas condições regulam o processo de pedido, elaboração e aceitação de orçamentos, bem como a contratação de serviços turísticos oferecidos sob o nome comercial "Chispa Mágica" , operado por LUXE ITINERA S.L. ,que poderão consistir, consoante o caso, em (i) viagens organizadas, ou (ii) serviços turísticos avulso ou combinações de serviços avulso (por exemplo, entradas, alojamento, transporte, atividades ou outros serviços de viagem), atuando a LUXE ITINERA S.L. como organizador/retalhista quando aplicable ou como intermediário perante fornecedores/organizadores. **2.- Fluxo de contratação** O utilizador pode solicitar um orçamento através do formulário "Desenha a tua aventura" ou pelos canais de contacto indicados Website. Com a informação fornecida, será enviada uma proposta/orçamento (por escrito em suporte durável). Se o utilizador assim o desejar ou se for considerado recomendável, poderá ser realizada uma reunião (telefónica ou por videochamada) para explicar o orçamento, esclarecer dúvidas e ajustar detalhes. O contrato considera-se celebrado quando o utilizador aceita expressamente o orçamento e, se aplicável, é efetuado o pagamento total ou parcial (depósito/sinal) conforme indicado na proposta aceites. **3.- Informação prévia e confirmações em contratos à distância** Antes de contratar, o utilizador disporá de informação suficiente sobre o serviço (características, preço, impostos, condições relevantes e, quando aplicável, cancelamentos/modificações). Na contratação por meios eletrónicos, será facultada, quando for o caso, a informação prévia exigida e a confirmação da aceitação em conformidade com a regulamentação de serviços da sociedade da informação. Igualmente, quando o processo envolver obrigação de pagamento, a informação relevante será mostrada de forma clara antes de o efetuar, em conformidade com a regulamentação de consumidores aplicável a contratos à distância. **4.- Preço e pagamentos** O preço final será o indicado orçamento aceite e incluirá, quando aplicável, impostos, taxas ou sobretaxas identificados. O pagamento poderá ser efetuado através de transferência bancária, link de pagamento, ou gateway de pagamento online, conforme indicado. Em pagamentos parciais, os montantes entregues têm a consideração de “sinal” do preço total e serão imputados à viagem/serviço contratado. A eventual devolução ou não devolução dos referidos montantes dependerá de (i) a condições do fornecedor ou organizador aplicáveis ao produto específico, (ii) os custos já incorridos e não recuperáveis e (iii) o previsto na regulamentação aplicável, especialmente quando o produto for uma viagem combinada. **5.- Direito de livre resolução** De forma geral, nos contratos de serviços turísticos com data ou período de execução específicos (por exemplo, alojamento, transporte, bilhetes ou atividades de lazer com data), não se aplica o direito de livre resolução de 14 dias, sem prejuízo da política de cancelamento/modificação aplicável ao produto em questão e dos direitos que, se for caso disso, sejam reconhecidos pela legislação de defesa do consumidor e pela regulamentação específica de viagens organizadas. **6.- Alterações e cancelamentos** As condições de modificação e cancelamento dependem do produto, do fornecedor/organizador e das datas; serão informadas antes da contratação orçamento e/ou condições específicas. Em caso de cancelamento pelo utilizador, poderão ser aplicados custos do fornecedor/organizador (incluindo os não recuperáveis) e, se aplicável, despesas de gestão pela intermediação/gestão efetuada, quando previstos e comunicados com antecedência. **7.- Seguro** Dependendo do produto, será oferecida ao utilizador a possibilidade de contratar um seguro (por exemplo, assistência, cancelamento ou outras coberturas). Se o utilizador não o contratar, poderá ser exigida a sua recusa expressa quando necessário para deixar registo da oferta. A falta de seguro não elimina os direitos legais do utilizador nem obriga a LUXE ITINERA S.L. ou o fornecedor a assumir coberturas próprias de um seguro. **8.- Documentação e requisitos do viajante** O utilizador é responsável por fornecer dados corretos dos viajantes e por dispor de documentação pessoal em vigor (Cartão de Cidadão/passaporte, vistos, autorizações, requisitos sanitários ou outros) e de cumprir requisitos de entrada/saída ou trânsito. A negação de embarque ou de entrada por causas imputáveis ao viajante poderá acarretar penalizações ou perda de valores conforme as condições do fornecedor/organizador. **9.- Comunicações** As comunicações relativas ao orçamento, condições, confirmações e documentação da viagem poderão ser realizadas por meios eletrónicos em suporte duradouro (p. ex., correio eletrónico), sendo da responsabilidade do utilizador rever e conservar tais comunicações. #### Política de Alterações e Cancelamentos **1.- Que condições se aplicam à tua reserva** As condições de alterações e cancelamentos dependem do tipo de produto contratado. No teu orçamento e/ou confirmação de reserva indicaremos se se trata de uma viagem combinada ou de serviços avulso/intermediação (por exemplo, bilhetes, hotel, voos ou serviços complementares). As condições concretas do fornecedor ou organizador (tarifa, prazos, não reembolsabilidade, etc.) serão sempre comunicadas antes da confirmação. **2.- Custos do fornecedor e despesas de gestão da Chispa Mágica** Em alterações ou cancelamentos podem existir, por um lado, despesas ou penalizações do fornecedor/organizador/grossista (consoante as suas condições) e, por outro, despesas de gestão da Chispa Mágica pelo processo administrativo. As despesas de gestão aplicam-se quando a reserva já tiver sido confirmada e os procedimentos tiverem sido iniciados (por exemplo, emissão, pedido a fornecedores, modificações, cancelamento, comunicações e apoio). **3.- Alterações (modificação de reserva)** Se a reserva permitir alterações, o viajante assumirá as despesas de modificação aplicadas pelo fornecedor (caso existam) e, adicionalmente, as despesas de gestão da Chispa Mágica. Para modificações de voos, as despesas de gestão serão de 20 € por pessoa. Para modificações do resto de produtos ou processos, as despesas de gestão serão de 15 € por reserva. As alterações estão sempre sujeitas à disponibilidade e à aceitação do fornecedor ou organizador. **4.- Cancelamentos - Serviços avulsos / intermediação** Em reservas de serviços individuais, as condições de cancelamento e reembolso são determinadas principalmente pelo fornecedor (por exemplo, tarifas não reembolsáveis, prazos e penalizações). Quando aplicável, aplicar-se-ão também as despesas de gestão da Chispa Mágica pelo tratamento do cancelamento, em conformidade com o ponto 6. Se um serviço for não reembolsável ou o fornecedor aplicar uma penalização de 100%, não haverá lugar a reembolso por parte do fornecedor, sem prejuízo da informação prévia que será facultada antes de confirmar. **5.- Cancelamentos - Viagem organizada** Em viagens combinadas, o viajante pode cancelar antes do início. Nesse caso, poderão ser aplicados os custos não recuperáveis e as penalizações que correspondam conforme as condições do organizador/fornecedor e, adicionalmente, as despesas de gestão da Chispa Mágica, conforme o ponto 6. A penalização total aplicável em viagens combinadas deverá ser adequada e justificável e, se o viajante o solicitar, será facultada a respetiva justificação. Sem prejuízo do acima exposto, nos casos legalmente previstos em matéria de viagens combinadas, poderão ser aplicáveis regras especiais de cancelamento e reembolso quando ocorram circunstâncias inevitáveis e extraordinárias que afetem significativamente a viagem ou o transporte para o destino. Nesses casos, proceder-se-á em conformidade com a legislação em vigor e com a documentação pré-contratual e contratual entregue ao viajante para o produto específico. **6.- Despesas de gestão por cancelamento (Chispa Mágica)** Além das despesas de cancelamento aplicadas pelo fornecedor ou organizador (se houver), a Chispa Mágica aplicará taxas de gestão pelo processamento do cancelamento. No cancelamento de reservas de voos, será cobrado um custo adicional de acordo com o valor total do processo: se o valor total for inferior ou igual a 500 €, 15 € por pessoa; se o valor total for superior a 500 € e menor ou igual a 1.000 €, 25 € por pessoa; se o valor total for superior a 1.000 €, 50 € por pessoa. No cancelamento dos restantes produtos ou em processos de viagem combinada, as taxas de gestão por cancelamento serão de 15 € por reserva. Estas taxas de gestão serão aplicadas desde o momento em que a reserva esteja confirmada e se tenha iniciado a gestão administrativa do processo. **7.- Reemissões e serviços complementares (quando aplicável)** No caso de reemissão de bilhetes ou venda de serviços complementares sujeitos a custo de emissão por parte do fornecedor (por exemplo, escolha de lugares, bagagem adicional ou outros), esse custo será assumido pelo viajante e, pela sua natureza, não será reembolsável uma vez efetuado o procedimento. **8.- Seguro de viagem (assistência e/ou cancelamento)** Antes da confirmação, será dada ao viajante a possibilidade de contratar um seguro de viagem. O viajante poderá contratá-lo ou recusá-lo de forma expressa. A cobertura, limites e exclusões do seguro dependerão da apólice contratada. **9.- Como pedir alterações ou cancelamentos** Para tratar de alterações ou cancelamentos, o viajante deverá contactar a Chispa Mágica por escrito, indicando o número de orçamento ou processo, de modo a registar a data e hora do pedido. A eficácia da alteração ou cancelamento ficará condicionada à confirmação do fornecedor ou organizador. #### Informação pré-contratual de viagem combinada (se aplicável) **1.- Aplicação** Quando o produto contratado tiver a consideração legal de “viagem combinada”, antes que o viajante fique obrigado pelo contrato ou por uma oferta vinculativa, ser-lhe-á facultada a informação pré-contratual exigida pela normativa em vigor, normalmente através do orçamento/itinerário e um resumo de condições em suporte duradouro. **2.- Conteúdo mínimo** De forma geral, essa informação incluirá, quando aplicável à viagem concreta, as características principais dos serviços de viagem incluídos (destinos, itinerário, períodos e datas, meios de transporte, alojamento e sua categoria, refeições, visitas ou atividades), o preço total e detalhe de conceitos relevantes, calendário de pagamentos, número mínimo de pessoas (se aplicável), requisitos de passaporte/visto e, se for o caso, requisitos sanitários, condições de cessão do contrato, política de cancelamento por parte do viajante e por parte do organizador, bem como informação sobre reclamações e mecanismos de resolução de conflitos previstos. **3.- Cancelamento e circunstâncias inevitáveis e extraordinárias** Em viagens combinadas, o viajante poderá resolver o contrato antes do início, em conformidade com a legislação aplicável. Nos casos previstos por lei, quando ocorrerem circunstâncias inevitáveis e extraordinárias local de destiou nas suas imediações que afetem significativamente a execução da viagem combinada ou o transporte para o destino, o viajante poderá resolver sem penalização nos termos previstos por lei. A gestão de cancelamentos, reembolsos, alternativas e outros efeitos será realizada em conformidade com a legislação em vigor e com a documentação pré-contratual e contratual entregue para a viagem específica. **4.- Garantia contra insolvência** Em viagens combinadas, será informada da existência da garantia contra insolvência (e, quando aplicável, de repatriação) do organizador/retalhista, e serão fornecidos os dados necessários para a sua efetivação em conformidade com a legislação aplicável e com o produto específico. #### Reclamações e Resolução de Conflitos **1.- Apoio ao cliente e reclamações internas** Para qualquer incidente, dúvida ou reclamação, o utilizador pode contactar com LUXE ITINERA S.L. através dos canais indicados Sítio Web, especialmente por correio eletrónico a [email protected] e por telefone. Para efeitos de notificações, a morada de contacto é Glorieta de los Países Bálticos nº 3, Córdoba (Espanha). Recomenda-se que a reclamação inclua o número de orçamento/reserva, datas e uma descrição clara do motivo, juntando documentação se a houver. Tentar-se-á dar resposta num prazo razoável e, quando couber, reencaminhar o incidente para o fornecedor ou organizador correspondente. **2.- Livro de reclamações** Estão à disposição das pessoas consumidoras e utilizadoras os livros oficiais de reclamações da Junta da Andaluzia, em conformidade com o Decreto 472/2019, de 28 de maio, e a sua tramitação administrativa. O utilizador poderá solicitá-los através dos canais de contacto indicados ponto anterior, sendo facultados nos termos legalmente previstos. **3.- Sistema Arbitral de Consumo e ADR** Na data de publicação deste texto, a LUXE ITINERA S.L. não está aderida ao Sistema Arbitral de Consumo nem a uma entidade concreta de resolução alternativa de litígios (RAL) de forma geral. Em caso de reclamação não resolvida satisfatoriamente, o consumidor pode recorrer aos organismos públicos de consumo e aos meios administrativos e judiciais que resultem procedentes. Se para um serviço concreto existir obrigação legal de recorrer a uma entidade RAL ou se acordar expressamente a sua utilização, tal será informado nas condições aplicáveis a esse serviço, nos termos previstos pela normativa em vigor. **4.- Jurisdição** Em caso de conflito que não possa ser resolvido por via amigável, as partes poderão recorrer aos Tribunais que resultem competentes conforme a normativa aplicável, especialmente quando o utilizador tiver a condição legal de consumidor. #### Compromisso com a Proteção de Dados A Direcção / Órgão de Gestão da LUXE ITINERA S.L. (adiante, o responsável pelo tratamento) assume a máxima responsabilidade e compromisso com o estabelecimento, implementação e manutenção da presente Política de Protecção de Dados, garantindo a melhoria contínua do responsável pelo tratamento com o objectivo de alcançar a excelência relativamente ao cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados) (JOUE L 119/1, 04-05-2016), e da regulamentação de protecção de dados de carácter pessoal aplicável, bem como a regulamentação sectorial específica que resulte aplicável e as suas normas de desenvolvimento. A Política de Proteção de Dados da LUXE ITINERA S.L. assenta princípio da responsabilidade proativa, segundo o qual o responsável pelo tratamento é responsável pelo cumprimento do enquadramento normativo e jurisprudencial que rege a referida Política e é capaz de o demonstrar perante as autoridades de controlo competentes. Nesse sentido, o responsável pelo tratamento reger-se-á pelos seguintes princípios, que devem servir a todo o seu pessoal como guia e enquadramento de referência tratamento de dados pessoais: **1.- Proteção de dados desde a conceção** O responsável pelo tratamento aplicará, tanto momento de determinar os meios de tratamento como momento do próprio tratamento, medidas técnicas e organizativas apropriadas, como a pseudonimização, concebidas para aplicar de forma efetiva os princípios de proteção de dados, como a minimização de dados, e integrar as garantias necessárias tratamento. **2.- Proteção de dados por defeito** O responsável pelo tratamento aplicará as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar que, por defeito, apenas sejam objeto de tratamento os dados pessoais necessários para cada uma das finalidades específicas do tratamento. **3.- Proteção de dados ciclo de vida da informação** As medidas que garantem a proteção dos dados pessoais serão aplicáveis durante todo o ciclo de vida da informação. **4.- Licitude, lealdade e transparência** Os dados pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados. **5.- Limitação das finalidades** Os dados pessoais serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades. **6.- Minimização de dados** Os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados. **7.- Exatidão** Os dados pessoais serão exatos e, se necessário, atualizados; serão adotadas todas as medidas razoáveis para que os dados pessoais inexatos sejam apagados ou retificados sem demora, tendo em conta as finalidades para que são tratados. **8.- Limitação do prazo de conservação** Os dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados. **9.- Integridade e confidencialidade** Os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a segurança adequada dos mesmos, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou daacidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas. **10.- Informação e formação** Uma das chaves para garantir a proteção dos dados pessoais é a formação e informação facultada ao pessoal envolvido tratamento dos mesmos. Durante o ciclo de vida da informação, todo o pessoal com acesso aos dados será convenientemente formado e informado acerca das suas obrigações em relação ao cumprimento da regulamentação de proteção de dados. A Política de Proteção de Dados da LUXE ITINERA S.L. é comunicada a todo o pessoal do responsável pelo tratamento e disponibilizada a todas as partes interessadas. Consequentemente, a presente Política de Proteção de Dados envolve todo o pessoal do responsável pelo tratamento, que deve conhecê-la e assumi-la, considerando-a como sua, sendo cada membro responsável por aplicá-la e por verificar as normas de proteção de dados aplicáveis à sua atividade, bem como identificar e aportar as oportunidades de melhoria que considerar oportunas com o objetivo de alcançar a excelência em relação ao seu cumprimento. Esta Política será revista pela Direção / Órgão de Gestão da LUXE ITINERA S.L., tantas vezes quantas forem consideradas necessárias, para se adequar, a todo o momento, às disposições em vigor em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, bem como aos critérios e recomendações das autoridades de controlo competentes. ![Chispa Mágica - Agência de Viagens especialista em destinos Disney](https://images.leadconnectorhq.com/image/f_webp/q_80/r_1200/u_https://assets.cdn.filesafe.space/EggqwU8LluMtIne9Dtz8/media/6a85ffe58bea83db8d4abfc0.png) ## Especialistas em ## viagens Disney A Chispa Mágica é uma agência espanhola especializada em destinos Disney. A nossa equipa conta com certificação Disney College of Knowledge e desenhamos viagens à medida para que vivas a magia tal como sempre a sonhaste. 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